ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS E DE SEGURANÇA, A – LEGISLAÇÃO CIVIL E CANÓNICA DE 1940 A 2004 – UNIVERSIDADE CATOLICA EDITORA
ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS E DE SEGURANÇA, A – LEGISLAÇÃO CIVIL E CANÓNICA DE 1940 A 2004 – UNIVERSIDADE CATOLICA EDITORA
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Descrição
A presente obra é uma Colectânea da Legislação Civil sobre a Assistência Religiosa nas Forças Armadas e de Segurança, desde a Concordata de 1940 até aos alvores da nova Concordata de 2004. Depois de uma Introdução que dá um panorama da evolução havida, a Colectânea inclui quatro Secções:
I. A Concordata de 1940, nos artigos que dizem respeito.
II. A Legislação civil, tomada do Diário do Governo e do sucessivo Diário da República, nos documentos e artigos que dizem respeito.
III. A Legislação canónica, da Igreja universal e do Ordinariato Castrense de Portugal.
IV. Em Apêndice, as Convenções internacionais de Genebra de 1949, nos artigos que dizem respeito.
Um Índice Analítico, no final, permite encontrar os documentos a partir dos termos procurados.
O estudo da evolução da legislação permite compreender como se procurava resolver os problemas que iam surgindo e daí intuir as soluções mais adequadas para as novas necessidades.
No futuro, espera-se por outras Colectâneas de legislação