O nosso Grupo de Pesquisa da PUC/SP credenciado junto ao CNPq – DIGE – Direito Internacional e Globalização Econômica, continua mais ativo do que nunca. Não obstante as diversas atividades acadêmicas que organizamos, com alunos do cursos de bacharelado em Direito, ou com os alunos orientandos do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional na PUC/SP, em Seminários, Palestras, Encontros Científicos, participação em Congressos, etc., também conseguimos unir a expertise de diversos autores, importantes pesquisadores nas mais diversas Faculdades de Direito Brasileiras, para compor a presente obra. Assim, temos o orgulho de apresentar aos leitores – o 2º volume DIGE. Uma coletânea de artigos jurídicos de mais alto nível, com discussões atuais sobre os assuntos e temas mais importantes do Direito Internacional e dos efeitos de nossa Globalização, com reflexões dos vários autores já renomados que compõem essa edição, aos quais agradecemos de forma entusiástica pelas suas honrosas contr