O livro Alienação parental sob uma perspectiva crítica: discussões psicossociais e jurídicas apresenta uma análise multidisciplinar e crítica sobre a aplicação da teoria da alienação parental no Brasil. Organizado em três partes, a obra reúne especialistas do Direito, Psicologia e Serviço Social, oferecendo reflexões éticas e técnico-científicas que repensam o impacto dessa doutrina nos processos de guarda e convivência familiar no Brasil.
Na “Parte I – Aspectos genealógicos, científicos e éticos para uma visão crítica sobre alienação parental”, os autores exploram a origem da teoria da alienação parental e sua introdução no Brasil, problematizando sua falta de embasamento científico e suas raízes misóginas. Essa parte também oferece uma análise histórica das influências do patriarcado nas relações familiares e como a Lei de Alienação Parental (LAP) perpetua essas assimetrias de poder, impactando a prática de diferentes categorias profissionais, além de influenciar a criação e revisão de legislações e o processo de tomada de decisão.
A “Parte II – Impactos psicossociais e jurídicos de uma visão acrítica sobre alienação parental” examina os danos decorrentes da aplicação acrítica da LAP. Os capítulos analisam como o uso indiscriminado da lei reforça estereótipos de gênero, marginaliza mulheres que denunciam abusos e desconsidera os melhores interesses de crianças e adolescentes. A obra também aborda os impactos psicos-sociais, à luz de evidências que revelam o aumento do litígio familiar e a revitimização de crianças e adolescentes.
Na “Parte III – Da necessidade de uma visão crítica sobre alienação parental: implicações psicossociais e jurídicas”, o foco está na proposição de alternativas. A obra sugere uma reavaliação da legislação com base nos direitos humanos e na Doutrina de Proteção Integral, além de discutir a litigância feminista estratégica como um mecanismo eficaz para combater a opressão de gênero no sistema judiciário.
Com uma abordagem multidisciplinar e crítica, o livro convida juristas, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais a refletirem sobre suas práticas, promovendo a construção de um sistema de justiça mais justo, inclusivo e atento aos direitos de mulheres, crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade.
Autor: JOSIMAR ANTÔNIO DE ALCÂNTARA: RIBEIRO, MARÍLIA LOB
Editora: APPRIS EDITORA E LIVRARIA LTDA