COISA JULGADA À LUZ DA ORDEM CONSTITUCIONAL – LIVRARIA DO ADVOGADO

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“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo
Autor: FERREIRA, SIMONE RODRIGUES
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO

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