COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS – TIRANT DO BRASIL

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No aniversário de 35 anos de promulgação da Constituição do Estado do Amazonas, organizar esta obra é uma tentativa de presentear o estado por este importante marco na história da democracia. Ao reunir renomados juristas estaduais e nacionais, a obratraz contribuições em diversos aspectos. A diversidade de comentários apresenta interpretação detalhada e aprofundada das disposições constitucionais, auxiliando advogados, juízes e outros operadores do direito na aplicação correta da lei estadual,esclarecendo ambiguidades e oferecendo um guia para a jurisprudência e a prática jurídica no estado.
A obra se constitui como um recurso educacional valioso para estudantes de direito, professores e pesquisadores, contribuindo para a formação de profissionais bem informados e facilita o estudo da Constituição estadual em cursos de direito, promovendo um entendimento mais profundo e crítico. A ideia consiste em enriquecer a literatura jurídica e contribuir para o desenvolvimento da doutrina sobre

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