O direito constitucional enquanto disciplina juridica exige constante reflexao e atualizacao. Nao e tarefa facil compreender institutos e fenomenos dinamicos como o constitucionalismo, a aplicabilidade das normas constitucionais e a evolucao dos direitos fundamentais todos de relevancia impar para uma sociedade centrada na dignidade da pessoa humana. No panorama brasileiro, a dificuldade e intensificada por um texto constitucional analitico e pelo irrestrito acesso ao Poder Judiciario. Assim, proliferam-se multiplas compreensoes acerca de um mesmo instituto e agrava-se a tentativa de tratamento igualitario para o cidadao. Nao e diferente com o estudo ora proposto.Os autores FELIPE SCALABRIN e Mestre em Direito Publico pela UNISINOS, vinculado a linha Hermeneutica, Constituicao e Concretizacao de Direitos. Professor do Programa de Pos-Graduacao da FADERGS. Professor do Programa de Pos-Graduacao da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS. GUSTAVO SANTANNA e Doutor e mestre em Direito Publico pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Publico. Procurador do Municipio de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pos-graduacao em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor tecnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.
Autor: SCALABRIN, FELIPE
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO