Mediante a tutela do Estado, o direito penal visa garantir os bens jurídicos dos indivíduos, como a vida, o patrimônio e a liberdade sexual. Para proteger esses direitos e penalizar infrações, o Código Penal brasileiro, juntamente com legislações especiais, define quase 2 mil tipos penais. Nesta obra, apresentamos os crimes em espécie do ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista os principais tipos penais e suas particularidades. Dessa forma, buscamos proporcionar a identificação correta da tipificação penal em casos concretos, de modo a reduzir a distância entre teoria e prática forense.
Autor: TORTATO, CARLA JULIANA
Editora: INTERSABERES