Este trabalho é fruto de pesquisa que se findou com a conclusão de Doutorado em Filosofia, após defesa de tese com o mesmo título deste livro, conclusão esta que foi possível em razão da primorosa orientação do professor Denis Coitinho Silveira.

A jornada para o doutoramento se iniciou após o mestrado concluído sob a orientação do professor Valerio de Oliveira Mazzuoli, o qual sempre incentivou a continuidade dos estudos.

Este livro analisa o problema de decisões judiciais divergentes prolatadas em casos semelhantes. Explora influências que sejam determinantes para a produção de uma decisão judicial, desde as teorias jurídicas dominantes até possíveis influxos exógenos ao raciocínio jurídico. Para mitigar estas discrepâncias decisórias buscou-se realizar uma análise do procedimento interpretativo do julgador e as influências que este momento sofre, inserindo neste processo um método que seja capaz de reduzir incoerências, inconsistências e equívocos. Para este desiderato optou-se por