Considerando que a consolidação dos estudos dos direitos humanos na atualidade tem produzido mudanças significativas no campo do Direito Internacional e, por consequência, no âmbito interno dos Estados, especificamente no que diz respeito aos direitos fundamentais, esta obra reflete os resultados das pesquisas e dos trabalhos realizados por professores, pesquisadores e convidados do Grupo de Pesquisa Pátrias, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil.