Vota-se, no Brasil, há quase 500 anos. Pois, em 1535, já se registram eleições para a escolha dos que integrariam os Conselhos ou Câmaras: juízes, vereadores, almotacés e outros oficiais. Por todos os séculos XVI, XVII, XVIII e começo do século XIX ocorreram essas eleições, em que se reuniam, na Casa do Conselho, “homens bons e povo” nomeando, primeiramente, seis eleitores que, por sua vez, indicavam, depois, os escolhidos, para um mandato de três anos. A primeira eleição geral no país foi em 1821, para designação de deputados à Corte Portuguesa. Com a República, começamos a votar em presidentes. Houve, na Primeira República, uma escolha indireta e onze diretas; na Segunda, só uma eleição indireta; na Quarta, quatro escolhas diretas; na Quinta, seis indiretas e na Sexta, em que vivemos, até agora seis diretas. O primeiro de nossos códigos eleitorais, de 1932, traz o regime proporcional que, com pequenas modificações, perdura até hoje. Esses e mais tantos itens, relativos ao Brasil, e outros, referentes ao voto no mundo, são tratados neste Dicionário. Se nossa experiência é a também vivida por todos os países, onde, progressivamente, se deu o alargamento da cidadania política e a correção dos males que distorcem a verdade das urnas, a análise desses temas contribui para o maior esclarecimento da classe política e dos eleitores que se empenham, como desejava, já no século XIX, nosso romancista José de Alencar, pela “alforria do voto”. Uma obra indispensável para a compreensão do processo de tomada de decisões pelo qual a população escolhe pessoas para ocupar cargos públicos, o mecanismo com o qual a democracia representativa tem operado desde o século XVII.
Autor: PORTO
Editora: LEXIKON EDITORA