O Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão convida o leitor a caminhar pelas ruas das cidades brasileiras no século XIX e enxergar o sistema escravista em funcionamento, observando como se dava a opressão de milhões de homens, mulheres e crianças, respondendo várias questões:
Como era a regulamentação da vida dos escravos nas cidades do Império? Qual a diferença entre escravo de ganho e escravo alugado? O cativo poderia se casar? A Igreja apoiou a abolição da escravidão? Como se organizava o Mercado de Escravos? Havia tributos sobre o comércio de cativos? Como a lei tratava os Africanos livres? Como era a estrutura da Lei Eusébio de Queirós, o marco para o fim do tráfico de escravos? Os libertos poderiam votar e ser eleitos? Qual o procedimento para se obter judicialmente a liberdade? Havia algum meio para reescravizar uma pessoa? As revoltas de escravos eram criminalizadas? Houve grandes insurreições de escravos no Brasil? Qual o rito previsto na Lei do Ventre Livre par