Quando a Lei Maria da Penha foi criada, a intenção era clara: proteger mulheres em situação de vulnerabilidade. E ela cumpre esse papel com grandeza – quando aplicada por agentes públicos íntegros e comprometidos com a justiça. Mas leis, como armas,dependem de quem as empunha. Nas mãos erradas – sem moral e sem freios – a mesma lei pode se transformar em escudo para perseguição, instrumento de vaidade ou moeda de troca no jogo do poder. Montesquieu advertiu: “”Todo homem que tem poder é tentadoa abusar dele””. Lord Acton completou: “”O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente””. A redação da Lei Maria da Penha, com alto grau de abstração, somada à obscuridade do segredo de justiça, cria o ambiente ideal para distorções – onde a verdade é moldada por interesses e a justiça se curva diante da conveniência.
MARIA, A LEI E A PENHA: JUSTIÇA ENTRE LOBOS – CARLOS ANDRE CAVALCANTE DA SILVA
MARIA, A LEI E A PENHA: JUSTIÇA ENTRE LOBOS – CARLOS ANDRE CAVALCANTE DA SILVA
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