O mar e a zona costeira constituem espaços fundamentais de desenvolvimento econômico e social, e sua exploração exige cuidados e atenção às questões ambientais. No Brasil, a zona costeira compreende mais de 40% do território e nela vivem mais de 70% da população brasileira.

O foco deste livro é examinar sob à luz do Direito Ambiental e de forma multidisciplinar, o quadro atual, as perspectivas e desafios para o desenvolvimento sustentável nas zonas costeiras. Esta publicação almeja ser um texto de referência para os interessados e envolvidos no tema e servir de base para reflexão, que enseje aperfeiçoamento do aparato legal e a criação e implantação de políticas públicas, protegendo os recursos do mar do uso descontrolado e predatório.

Com prefácio assinado pelo Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça e texto de apresentação assinado pelo Vice- Almirante Marcos Silva Rodrigues da Marinha do Brasil, o livro é composto de textos escritos por profissionais renomados ne