PACTO ANTENUPCIAL – 2ª ED – 2025 – EDITORA FOCO

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Sobre a obra Pacto Antenupcial – 2ª Ed – 2025
Opacto antenupcialé, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição,Jorge Rachid Haber Netooferece uma análise profundamente atual dasrelações patrimoniaiseexistenciaisnoâmbito familiar, dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.
Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:

Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;
Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos

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