A política educacional, nas últimas décadas, e os programas dela decorrentes têm suscitado uma série de reflexões, por parte dos estudiosos da área, que vêm procurando explicitar as lacunas que ainda permanecem nesse campo e sinalizar as possibilidades de seu aperfeiçoamento. Os artigos sistematizados, nesta coletânea, situam-se nesse cenário e representam uma contribuição que a Linha de Pesquisa Política e Práxis da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, do Centro de Educação, traz a público com o objetivo de fomentar, entre os seus pares, o debate circunstanciado do tema das políticas educacionais, alem de oferecer subsídios aos formuladores e executores dessas políticas. Ressalta-se que as ideias apresentadas neste livro resultam de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores e são relevantes para se pensar um projeto educativo como política de Estado, capaz de superar a dívida histórica que o poder público tem com a so