Como ex-província romana, Portugal é um dos Estados herdeiros da tradição jurídica romano-germânica na Península Ibérica. O Portugal que desafiou os reinos hispânicos de Leão e Castela por sua independência ao longo de séculos. Portugal, o pequeno Condado que derrotou os muçulmanos na Reconquista cristã (sécs. VIII-XIII) e que se tornou um Império global por quase oitocentos anos. Portugal, o criador do Brasil e de muitos outros mundos. Uma “”Nação valente, imortal””, como indica seu hino nacional. Um país com alma e tradições que mergulham nas brumas da História.

Nesta obra procuramos realizar uma abordagem objetiva sobre a História Constitucional portuguesa entre 1812 e 1976. Mais do que um estudo de Direito positivo abrangente das Constituições do período, nossa intenção foi analisar o contexto de cada uma delas, destacando as principais questões históricas e políticas que condicionaram sua elaboração, seu fracasso ou seu êxito. Ao par desses eventos políticos, consideramos necessá