O aperfeiçoamento da democracia inevitavelmente percorre uma crise, sobretudo de representação, e as divergências no campo democrático se iniciam no imperativo de que o exercício do poder deve ser legitimado pelo povo.Incluída no estudo sobre a democracia, a presente obra tem por escopo analisar a questão do ativismo judicial, da discricionariedade exacerbada que ocasiona a arbitrariedade das decisões judiciais no que tange à esfera político-partidária.Teria o Poder Judiciário a legitimidade e a autoridade de criar normas e disciplinar regras não previstas na Constituição Federal e nem nas normas infraconstitucionais? Caberia ao juiz a criação de normas? Quais seriam os critérios e os limites a serem utilizados pelos nossos magistrados ao julgarem um caso concreto? Pode o Supremo Tribunal Federal, sob o argumento de ser o “”guardião da constituição””, como diz Carl Schmitt, atuar como um legislador positivo e interferir na política de nosso país?No presente livro será analisada especialm
REFORMA POLÍTICA E O PODER JUDICIÁRIO – QUESTÕES POLÊMICAS – JURUÁ EDITORA
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REFORMA POLÍTICA E O PODER JUDICIÁRIO – QUESTÕES POLÊMICAS – JURUÁ EDITORA
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