OR QUE ESCOLHER O LIVRO “”TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS””?

“”Este é, sem dúvida alguma, um clássico da teoria constitucional alemã””

Neil MacCormick, University of Edinburgh.

“”Teoria dos Direitos Fundamentais, de Robert Alexy, é provavelmente a mais importante e influente obra de teoria constitucional escrita nos últimos cinquenta anos””

Alec Stone Sweet, Yale University.

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que a