CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2023 – EDIPRO

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SUPERLANÇAMENTO: Constituição Federal 2023 

Atualizado até a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022 (Assistência financeira para piso salarial da enfermagem) e Emenda Constitucional nº 128, de 22 de dezembro de 2022 (Proibição de encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público). 

Inclui:

  • Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância – Decreto nº 10.932, de 10.1.2022;
  • Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Tratado de Marraqueche;
  • Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de Calamidade Pública; 
  • Emendas Constitucionais na íntegra; 
  • Índice remissivo.

Autor: VIEIRA, JAIR LOT
Editora: EDIPRO

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